A É de uso obrigatório, e desobriga o uso de documento comprobatório da deficiência se solicitado por atendente ou autoridade competente.
B É de uso obrigatório e exige apresentação de documento comprobatório da deficiência se solicitado por atendente ou autoridade competente.
C É de uso opcional, e sua ausência não acarreta prejuízos no exercício de direitos e garantias previstos na lei.
D É de uso obrigatório em espaços privados e públicos sem exceção.
E É de uso opcional e sua ausência acarreta prejuízos no exercício de direitos e garantias previstas em Lei.