A Sistema educacional em instituições especializadas em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
B Aprimoramento dos sistemas educacionais, visando garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem a partir do Ensino Fundamental, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade, que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.
C Oferta de educação bilíngue, em Língua Portuguesa como primeira língua e em libras como segunda língua, em escolas, classes bilíngues e em escolas inclusivas.
D Projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia.