A O trabalhador que manipular alimentos ou bebidas, deve se submeter a exame periódico, cujo atestado expedido por serviço de saúde deve ser recolhido pelo fiscal sanitário.
B Toda pessoa poderá construir, instalar, fabricar e por em funcionamento à disposição do público, alimento ou bebida, desde que obtenha autorização e registro junto ao Serviço Público competente cumprindo normas regulamentares, dentre outras.
C Conforme a natureza e importância das atividades para produção de alimentos e bebidas, a poluição e contaminação do ambiente poderão ser desconsiderados em prol da atividade.
D Os alimentos e bebidas colocados à disposição do público, inclusive ao ar livre, estão dispensados do regulamento de higiene e salubridade.