A Avaliar, criteriosamente, sua competência técnica, científica, ética e legal e somente aceitar encargos ou atribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem.
B Ter acesso às informações, relacionadas à pessoa, família e coletividade, necessárias ao exercício profissional.
C Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal, ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade.
D Aceitar cargo, função ou emprego vago, em decorrência de fatos que envolvam recusa ou demissão de cargo, função ou emprego, motivado pela necessidade do profissional em cumprir o presente código e a legislação do exercício profissional.