A A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
B Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.
C A validade da declaração de vontade sempre dependerá de forma especial.
D Nas declarações de vontade se atenderá ao sentido literal da linguagem.
E Considera-se termo a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.