A É assegurado à gestante, através do acompanhamento médico, o atendimento pré e perinatal.
B A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema.
C A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.
D Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.