A Os servidores temporários são contratados apenas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
B A vitaliciedade é inerente a todos os agentes políticos.
C Os empregados públicos são remunerados por meio de salário e sujeitos a regime estatutário peculiar, ficando sujeitos ao estágio probatório e podendo adquirir estabilidade.
D Todos os agentes públicos detêm a garantia da irredutibilidade de vencimentos, além do direito à sindicalização e à greve, assegurados pela norma constitucional.
E Excepcionalmente, a pessoa jurídica que exerce função pública poderá ser considerada agente público.