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#2954721

O Sistema Nacional de Auditoria (SNA) foi estabelecido como um mecanismo de controle técnico e financeiro para regular as ações e os serviços de saúde em todo o território nacional, sob competência do Sistema Único de Saúde (SUS) e em cooperação com os estados, Distrito Federal e municípios. Quando foi instituído o SNA?

  • 05 de outubro de 1988, Artigo n.º 197 da Constituição Federal.
  • 19 de setembro de 1990, Lei n.º 8.080.
  • 27 de julho de 1993, Lei n.º 8.689.
  • 29 de setembro de 1995, Decreto n.º 1.651.
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