Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 10 Direito Ambiental 2 Direito Civil 10 Direito Constitucional 14 Direito Eleitoral 3 Direito Empresarial (Comercial) 5 Direito Penal 14 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 9 Direito Processual Penal 9 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direito do Consumidor 2 Direitos Humanos 2 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 4 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 7 Legislação do Ministério Público 1
#1649142
Direito Civil: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Defeitos do Negócio Jurídico, Parte Geral
2022 MPE-SP MPE-SP
Promotor de Justiça Substituto

A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico 

  • depende da aquiescência dos dois contratantes e necessita de prévia previsão contratual.
  • não tem previsão no Código Civil e se aplica aos casos de anulabilidade.
  • permite que uma das partes converta um negócio jurídico, desde que válido, em outro.
  • pode permitir o aproveitamento de um negócio jurídico eivado de nulidade.
  • tem previsão em lei especial e se relaciona diretamente com a dinâmica das relações negociais celebradas por meio eletrônico.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora