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#1592136

Assinale a alternativa em que se descreve um ato subjetivamente ineficaz perante a massa falida.

  • A prática de atos a título gratuito, desde 2 anos antes da decretação da falência.
  • A renúncia à herança ou a legado, até 2 anos antes da decretação da quebra.
  • A simulação da separação judicial do empresário individual, feita com o objetivo de transferir à propriedade do ex-cônjuge os bens valiosos do casal.
  • O pagamento de dívidas vencidas e exigíveis realizado dentro do termo legal, por qualquer forma que não seja a prevista pelo contrato.
  • A constituição de direito real de garantia, inclusive a retenção, dentro do termo legal, tratando-se de dívida contraída anteriormente.
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