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#1592117

Indique a alternativa correta sobre a impugnação do executado nos casos de cumprimento da sentença:

  • O rol das matérias dedutíveis na impugnação é exauriente.
  • A incompetência, o impedimento e a suspeição devem ser opostos em exceção, e não por impugnação.
  • O objeto da impugnação não abrange as nulidades da penhora.
  • A falta ou a nulidade da citação, se o processo correu à revelia, poderá ser objeto de impugnação na execução de sentença penal condenatória.
  • A impugnação não comporta discussão acerca da inexigibilidade do título judicial fundado em lei ou ato normativo, declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.
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