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MPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça

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Disciplinas:
Direito Administrativo 10 Direito Ambiental 3 Direito Civil 11 Direito Constitucional 14 Direito Eleitoral 3 Direito Empresarial (Comercial) 3 Direito Penal 16 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual Penal 9 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direito do Consumidor 3 Direitos Humanos 2 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 4 Legislação de Trânsito 1 Legislação do Ministério Público 1
#2023889
Direito Civil: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, Parte Geral
2011 MPE-SP MPE-SP
Promotor de Justiça

É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida:

  • apenas o cônjuge sobrevivente e descendentes em linha reta.
  • qualquer parente colateral até o quinto grau.
  • somente parente em linha reta até o quarto grau.
  • todos os parentes sem limitação de grau.
  • todos os parentes colaterais até o quarto grau.
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