A sempre é possível a interposição dehabeas corpusquando se tratar de punição disciplinar militar.
B ohabeas corpusliberatório é aquele interposto quando há uma ameaça de violência ou coação à liberdade de locomoção, por abuso de poder ou ilegalidade.
C o promotor de justiça não pode figurar como autoridade coatora no pedido dehabeas corpus;
D não é cabível ohabeas corpusquando a coação emanar de ato de particular.
E o impetrante dohabeas corpusnão precisa ser representado por advogado.