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Anulada / Desatualizada
#2443568

É unicamente correto afirmar que

  • o delito de quadrilha só se consuma com a prática de qualquer delito pelo bando ou por alguns de seus integrantes.
  • ao dispor sobre crimes tentados, o Código Penal prevê possibilidade de casos com resposta penal equivalente à dos consumados.
  • em se tratando de contravenção penal, a punibilidade da tentativa segue as regras do Código Penal.
  • crime falho é outra designação dada à tentativa imperfeita.
  • o Código Penal condiciona o reconhecimento da modalidade tentada de determinado crime à existência, na Parte Especial, de previsão específica quanto à sua admissibilidade.
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