A A Constituição da República Federativa do Brasil proíbe, em qualquer hipótese, a irredutibilidade do salário.
B O seguro-desemprego é devido a qualquer trabalhador que se encontre desempregado.
C É permitida a retenção dolosa do salário, desde que o empregador a justifique.
D É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
E Os direitos sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil somente se aplicam aos trabalhadores com vínculo empregatício permanente.