Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 3
Direito Civil 5
Direito Constitucional 6
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 4
Direito Urbanístico 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 1
Legislação do Ministério Público 3
Noções de Informática 10
Português 10
Redação Oficial 10
Mariângela, funcionária pública da Prefeitura
Municipal de Jaguarão, convidou Antônio, seu
namorado e proprietário de um estabelecimento
comercial de aparelhos eletrônicos, para auxiliá-la a
apoderar-se de um televisor que se encontrava no
gabinete de seu chefe. Horas antes do início do
expediente, Antônio, ciente da facilidade que teriam
na retirada do aparelho, por ser sua namorada
funcionária pública, com livre acesso ao local do bem,ajudou-a a se assenhorar do televisor. Após, de posse
do bem, Antônio levou o televisor para sua loja,
colocando-o à venda.
Nesse caso, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que
