Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 3
Direito Civil 5
Direito Constitucional 6
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 4
Direito Urbanístico 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 1
Legislação do Ministério Público 3
Noções de Informática 10
Português 10
Redação Oficial 10
Considere as seguintes situações.
1. Reingresso, nos quadros da carreira, do membro do Ministério Público aposentado.
2. Retorno do membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional.
3. Retorno, por sentença transitada em julgado, do membro do Ministério Público ao cargo, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens deixados de perceber em razão do afastamento, inclusive a contagem do tempo de serviço.
Essas situações, respectivamente, correspondem ao que se denomina
1. Reingresso, nos quadros da carreira, do membro do Ministério Público aposentado.
2. Retorno do membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional.
3. Retorno, por sentença transitada em julgado, do membro do Ministério Público ao cargo, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens deixados de perceber em razão do afastamento, inclusive a contagem do tempo de serviço.
Essas situações, respectivamente, correspondem ao que se denomina
