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#2395375

De acordo com a Constituição Federal vigente, artigo 127, parágrafo primeiro, são princípios institucionais do Ministério Público:

  • a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos.
  • a autonomia funcional, o promotor natural e a vitaliciedade.
  • a independência funcional, a unidade e a indivisibilidade.
  • a indivisibilidade, a autonomia orçamentária e a inamovibilidade.
  • a titularidade da ação penal, a proteção aos direitos difusos e a unidade.
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