A Durante a caçada,Aouve barulho de vulto no interior da mata e, acreditando tratar-se do animal objeto de caça, incorre em erro sobre as circunstâncias de fato, por falsa representação da realidade, e realiza disparo de arma fogo, resultando em lesões corporais em seu amigoB, que se perdera no caminho: trata-se de modalidade de erro de tipo que, se inevitável, exclui a modalidade dolosa, não gerando responsabilidade penal, e se evitável, permite a atribuição de responsabilidade penal paraA, a título de culpa.
B O tipo subjetivo dos crimes dolosos ou pode ser integrado somente pelo dolo ou pode ser integrado pelo dolo e por elementos subjetivos especiais, não podendo, entretanto, ser integrado somente por elementos subjetivos especiais.
C Com dolo de homicídio,Arealiza disparos de fuzil para atingir e eliminar seu inimigoB,se conformando com a possibilidade de também atingir mortalmente o cidadãoC, próximo aB: se os disparos acabam atingindo mortalmenteBeC, o resultado de morte deBé atribuído aAa título de dolo direto de 1º grau e o resultado de morte deCé atribuído aAa título de dolo direto de 2º grau.
D Em situação caracterizadora deaberratio ictus,Aobjetiva produzir lesões corporais emB, seu pai, mas por erro na execução atinge apenas o amigo comumC, produzindo-lhe lesões corporais: de acordo com o Código Penal brasileiro,Aresponde por lesões corporais dolosas, com incidência de agravante (crime cometido contra ascendente).
E Se a ação do autor não cria risco do resultado, ou se o risco criado pela ação do autor não se realiza no resultado, o resultado de lesão do bem jurídico não pode ser imputado ao autor.