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#2348035

Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:

  • O autor mediato pode utilizar, como instrumento para a prática do crime, por exemplo, imputável em erro de tipo, imputável em erro de proibição, imputável em inexigibilidade de comportamento diverso ou inimputável.
  • A moderna teoria do domínio do fato, também denominada teoria objetivo-subjetiva, integra critérios objetivos e subjetivos para definir as categorias de autor e partícipe do tipo de injusto.
  • O excesso praticado por pessoa utilizada como instrumento para a prática do crime, não é atribuível ao autor mediato, por ausência de controle deste sobre o excesso do instrumento.
  • AeBcombinam a prática do crime de furto, mas durante a execuçãoAse excede em relação ao dolo comum e emprega violência contra a vítima, praticando o crime de roubo: se tal resultado era previsível,Bresponde pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes (CP, art. 155, § 4º, inciso IV), com causa de aumento de pena.
  • AeB, em decisão comum, praticam o crime de roubo contraC, pai deB: a relação de parentesco entreBeC, conhecida previamente porA, determina a responsabilidade de ambos –AeB– por prática do crime de roubo majorado pelo concurso de agentes (CP, art. 157, § 2º, inciso II), com a agravante de ter sido cometido contra ascendente.
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