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#2348010

Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:

  • Nos tipos dolosos de resultado, a atribuição do tipo objetivo ao autor pressupõe acausação do resultado, explicada pela lógica da determinação causal, e aimputação do resultado, fundada no critério da realização do risco.
  • Na iminência de forte tempestade,BinstigaCa caminhar sobre campo aberto, na expectativa de que este seja atingido mortalmente por um raio: o casual resultado de morte deC, efetivamente fulminado por um raio na caminhada em campo aberto, não é definível como risco criado porB, e assim não pode ser atribuível aBcomo obra dele.
  • Os crimes de roubo (CP, art. 157,caput), extorsão (CP, art. 158,caput), falsidade ideológica (CP, art. 299,caput), corrupção ativa (CP, art. 333,caput) e coação no curso do processo (CP, art. 344), constituem, cada qual, exemplo de ilícito penal cujo tipo subjetivo é composto pelo dolo e por elementos subjetivos especiais.
  • O erro de tipo inevitável sobre elementos objetivos do tipo de peculato (CP, art. 312,caput) exclui qualquer responsabilidade penal, o erro de tipo evitável sobre elementos objetivos do tipo de lesões corporais simples (CP, art. 129,caput) permite punição pela modalidade culposa (CP, art. 129, § 6º) e o erro de tipo evitável sobre elementos objetivos do tipo de apropriação indébita (CP, art. 168,caput) exclui qualquer responsabilidade penal.
  • Brealiza disparo de arma de fogo, com a finalidade específica de atingir pneu do veículo pilotado porC, levando a sério e se conformando com a possibilidade de atingirCmortalmente: se o projétil efetivamente atingeC, o resultado de morte é atribuível aBa título de dolo direto de 2º grau.
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