Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 4
Direito Civil 8
Direito Constitucional 7
Direito Eleitoral 3
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Financeiro 1
Direito Penal 18
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - CPC 1973 9
Direito Processual Penal 13
Direito Sanitário 2
Direito Tributário 2
Direito Urbanístico 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Direito do Consumidor 3
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Filosofia do Direito 2
Legislação Estadual 4
Legislação Federal 2
Legislação de Trânsito 1
Legislação do Ministério Público 2
Acerca da usucapião de bens imóveis, está incorreta a assertiva:
