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MPE-PR - 2011 - MPE-PR - Promotor de Justiça

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#2024466
Direito Constitucional: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição, Teoria da Constituição
2011 MPE-PR MPE-PR
Promotor de Justiça

Relativamente ao Poder Constituinte originário é correto afirmar:

  • É limitado apenas pelas cláusulas pétreas da Constituição Federal.
  • É inicial, autônomo e incondicionado.
  • Pode ser denominado também como poder reformador.
  • Se corporifica geralmente por meio do instrumento chamado Emenda à Constituição.
  • É também identificado pela doutrina como Poder Constituinte constituído.
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