A Na modalidade de tutela testamentária, podem os avós designar tutor ao neto, para que exerça omunusna ausência dos genitores.
B A morte presumida do ausente, uma vez declarada e autorizada a sucessão provisória, põe fim ao casamento válido.
C A sentença que julgar procedente o pedido em ação de investigação de paternidade deverá ordenar que o filho se crie e eduque no seio da família natural, que goza de preferência legal, em detrimento da família que o detinha como filho até então.
D Embora os alimentos decorrentes de obrigação legal sejam devidos para o futuro, os provenientes de contrato, doação ou testamento podem ter fixação pretérita.
E (Abstenção de resposta- Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).