A possuem expresso reconhecimento pelo Código Civil brasileiro de 2002 por meio de uma cláusula geral.
B não podem ser identificados no Código Civil brasileiro de 2002, assim como também não podiam no Código Civil de 1916.
C possuem reconhecimento pelo Código Civil brasileiro de 2002, mas não assim no Código Civil de 1916.
D podem ser identificados no Código Civil brasileiro de 2002 e no Código Civil de 1916 por meio de interpretação de algumas regras específicas, entre outras reguladoras dos contratos e dos negócios jurídicos.
E foram contemplados pelo Código Civil brasileiro de 2002 na forma de cláusulas específicas, mas não o foram do mesmo modo pelo Código Civil de 1916.