A Os embargos de declaração intempestivos, se conhecidos e julgados, interrompem o prazo para a interposição de outros recursos.
B Os embargos de declaração considerados protelatórios não interrompem o prazo para a interposição de outros recursos.
C Os embargos de declaração não interrompem o prazo para a oposição de embargos declaratórios à decisão já embargada pela parte contrária.
D Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, mas a interrupção favorece apenas a parte embargante.
E Os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de outros recursos.