Disciplinas:
Criminologia 2
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 3
Direito Civil 6
Direito Constitucional 18
Direito Eleitoral 2
Direito Penal 14
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 12
Direito Sanitário 2
Direito Tributário 1
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 3
Direitos Humanos 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação Federal 7
Legislação do Ministério Público 5
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Pedagogia 1
Segundo o disposto na Lei Federal n. 12.651/2012 (Código Florestal), é incorreto afirmar que:
