Disciplinas:
Criminologia 2
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 3
Direito Civil 6
Direito Constitucional 18
Direito Eleitoral 2
Direito Penal 14
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 12
Direito Sanitário 2
Direito Tributário 1
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 3
Direitos Humanos 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação Federal 7
Legislação do Ministério Público 5
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Pedagogia 1
Anulada / Desatualizada
É obrigação da família , da comunidade , da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso , com absoluta prioridade , a efetivação do direito à vida , à saúde , à alimentação , à educação, à cultura , ao esporte , ao lazer , ao trabalho , à liberdade , à dignidade , ao respeito e à convivência familiar e comunitária " ( art . 3ª, "caput", da Lei n.10.741/2003). Com fundamentos nesse dispositivo lega , assinale a alternativa incorreta :
