Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 2
Direito Civil 6
Direito Constitucional 17
Direito Eleitoral 5
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Financeiro 1
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - CPC 1973 7
Direito Processual Penal 17
Direito Tributário 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 3
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 7
Legislação do Ministério Público 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003:
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa,
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa,
Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa,
Profissionalização e do Trabalho,
Política de Atendimento à Pessoa Idosa,
Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa
Sobre o Estatuto do Idoso - Lei n° 10.741/03, é correto afirmar:
