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#2437078

Sobre a sentença é incorreto afirmar:

  • são requisitos essenciais da sentença: o relatório, a fundamentação e o dispositivo;
  • sendo a fundamentação da sentença obrigação prevista no artigo 93, IX da Constituição Federal, deve o juiz ao proferir sentença responder a todos os argumentos das partes;
  • o STF admite a motivaçãoper relationemque se caracteriza pela remissão que o ato judicial expressamente faz a outras manifestações ou peças processuais existentes nos autos, mesmo que produzidas pelas partes ou pelo Ministério Público;
  • o dispositivo da sentença é a parte em que o juiz afirma se acolhe ou rejeita o pedido do autor, sendo a única parte que logra autoridade de coisa julgada.
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