Disciplinas:
Direito Administrativo 11
Direito Ambiental 1
Direito Civil 10
Direito Constitucional 14
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 17
Direito Processual Civil - CPC 1973 16
Direito Processual Penal 15
Direito Processual Penal Militar 1
Direito do Consumidor 1
Legislação Federal 2
Legislação do Ministério Público 2
Medicina Legal 1
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I - O perdão judicial em caso de homicídio culposo dado a um dos réus atinge os demais em concurso de pessoas.
II - Num pacto de morte entre Tício e Hanna, esta última com treze anos de idade, havendo a morte de Hanna, responde Ticio pela forma qualificada do artigo 122, Induzimento, instigação ou auxílio material ao suicídio.
III - É possível participação no auxílio material ao suicídio.
IV - O nosso sistema penal reconhece a forma privilegiada do infanticídio, ainda que “honoris causa”.
V - O aborto se consuma com a expulsão do feto.
I - O perdão judicial em caso de homicídio culposo dado a um dos réus atinge os demais em concurso de pessoas.
II - Num pacto de morte entre Tício e Hanna, esta última com treze anos de idade, havendo a morte de Hanna, responde Ticio pela forma qualificada do artigo 122, Induzimento, instigação ou auxílio material ao suicídio.
III - É possível participação no auxílio material ao suicídio.
IV - O nosso sistema penal reconhece a forma privilegiada do infanticídio, ainda que “honoris causa”.
V - O aborto se consuma com a expulsão do feto.
