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#2186327

No que se refere aos contratos firmados nas licitações, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.

I – A declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos.
II – Os contratos firmados pela administração com o licitante vencedor poderão conter disposições típicas de direito privado.
III – Nas contratações de obras, serviços e compras, é obrigatória a exigência de prestação de garantia, mediante fiança bancária, seguro-garantia ou caução em dinheiro.
IV – A nulidade do contrato exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada, ainda que não seja imputável ao contratado a responsabilidade pela anulação.

A sequência correta é:

  • V, F, V, F.
  • F, F, V, V.
  • F, V, F, V.
  • V, V, F, F.
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