A Segundo previsão expressa do Código Civil, os índios são relativamente incapazes.
B A sentença declaratória de ausência e de morte presumida será averbada em registro público.
C A sucessão definitiva poderá ser requerida provandose que o ausente conta oitenta anos de idade e que de cinco datam as últimas notícias dele.
D É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita apenas de parte do próprio corpo, para depois da morte.