A Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura internacional.
B Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
C Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores
D Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.
E Desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações.