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MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 5 Direito Administrativo 2 Direito Ambiental 2 Direito Civil 2 Direito Constitucional 2 Direito Empresarial (Comercial) 1 Direito Penal 12 Direito Previdenciário 2 Direito Processual Civil - CPC 1973 1 Direito Processual Penal 6 Direito Tributário 2 Direito do Consumidor 1 Legislação Estadual 1 Legislação de Trânsito 1 Noções de Informática 5 Português 5
#2811665
Direito Processual Penal: Habeas Corpus no Processo Penal, Meios Autônomos de Impugnação
2009 MOVENS PC-PA
Delegado de Polícia

Em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.

  • Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
  • Não será concedido em favor de quem já se encontra preso.
  • Não será concedido em favor de quem já foi condenado por sentença transitada em julgado.
  • Não será concedido a pessoa estrangeira em passagem pelo Brasil.
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