A Usar indevidamente no veículo aparelho de alarme ou que produza sons e ruído que perturbem o sossego público, em desacordo com normas fixadas pelo CONTRAN.
B Conduzir o veículo com o lacre, a inscrição do chassi, o selo, a placa ou qualquer outro elemento de identificação do veículo violado ou falsificado.
C Falsificar ou adulterar documento de habilitação e de identificação do veículo.
D Retirar do local veículo legalmente retido para regularização, sem permissão da autoridade competente ou de seus agentes.
E Deixar o responsável de promover a baixa do registro de veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado.