A graus regressivos de autonomia das escolas na gestão pedagógica, administrativa e financeira.
B participação dos profissionais da educação e dos pais ou responsáveis pelos alunos na elaboração da proposta pedagógica da escola.
C participação das comunidades escolar e local em órgãos colegiados.
D transparência dos procedimentos pedagógicos, administrativos e financeiros.
E liberdade de organização dos segmentos da comunidade escolar, em associações, grêmios ou outras formas.