Texto da Questão:
+
Responda a questão de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência.
Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de
prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de
pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias
assistivas em razão da deficiência, considera-se:
