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Máxima - 2025 - Prefeitura de Cuparaque - MG - Monitor Educacional

Foram encontradas 20 questões.
Disciplinas:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 10 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 9
#3642600
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
2025 Máxima Prefeitura de Cuparaque - MG
Monitor Educacional
Texto da Questão:

Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até: 

  • Dez anos de idade;
  • Doze anos de idade incompletos;
  • Quinze anos de idade incompletos;
  • Quatorze anos de idade.
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