A A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
B A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades;
C A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
D Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é a geração de energia elétrica, indispensável ao consumo das famílias e da indústria.