A A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
B Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
C Deve-se articular a gestão de recursos hídricos com a do uso do solo;
D A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.