A Todos os dormitórios devem ter aberturas exteriores providas de venezianas, ou no caso de janelas cegas, de aberturas para assegurar a renovação do ar, provocando permanente tiragem.
B Os compartimentos são considerados iluminados e ventilados quando a parede oposta a do vão iluminante distam dela mais de duas vezes e meia da altura da fachada.
C Todos os compartimentos da habitação devem ter sempre abertura para o exterior, de modo a receber a luz e ar diretos.
D Nos prédios destinados a escritórios, as salas devem ter área mínima de dez metros quadrados.
E A área mínima dos dormitórios deve ser de dez metros quadrados.