A que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a duas horas.
B maior de vinte anos de idade.
C que não estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
D amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969.
E que não tenha prole.