A as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
B as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
C as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
D os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
E as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.