A todas aquelas crianças ou jovens cujas necessidades educacionais especiais se originam em função de limitações, deficiências ou dificuldades de aprendizagem, vinculadas a causa orgânica específica ou relacionadas a condições, disfunções, dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, altas habilidades/superdotação ou grande facilidade de aprendizagem.
B crianças e jovens que tenham impedimentos de natureza física, apenas, que impeçam sua participação na sociedade em situação de igualdade com outros indivíduos.
C pessoas com deficiência que tem impedimento de longo prazo de natureza mental, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
D pessoas que tenham algum tipo de deficiência, que pode ser de nascimento ou adquirida durante a vida.