A O uso de antissépticos, produtos químicos, extratos e infusões de plantas ou tinturas é condicionado à aprovação prévia pelas secretarias municipais de saúde e à autorização pela secretaria de agricultura do estado ao qual se localiza.
B É proibido o reaproveitamento de sal para produtos comestíveis, após seu uso em processos de salga.
C É permitido o emprego de substâncias que possam ser prejudiciais ou nocivas ao consumidor.
D O sal e seus substitutivos, os condimentos e as especiarias empregados no preparo de produtos de origem animal não precisam ser isentos de substâncias estranhas à sua composição.
E É permitido o emprego de salmouras turvas, sujas, alcalinas, com cheiro amoniacal, fermentadas ou inadequadas por qualquer outra razão.