A A ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
B A ser incluída e integrada à proposta pedagógica da escola, como o ensino de artes, que é componente curricular facultativo da educação básica, sendo sua prática obrigatória ao aluno.
C A ser composta, pelo ensino da História do Brasil levando em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e asiática.
D A ser diversificada, por exibição de filmes de produção nacional e internacional, constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
E A ser constituída, por diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir de grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos originários.