A Toda criança tem Direito ao Amor, Carinho e reconhecimento por parte dos pais, familiares e do Estado.
B Toda criança tem Direito a ser socorrida em casos de catástrofes, após as pessoas idosas e com deficiência.
C Toda criança tem Direito a Educação gratuita e lazer infantil apenas em situação de pobreza comprovada.
D Toda criança tem Direito ao Registro Civil por qualquer responsável legal.
E Toda criança tem Direito a Igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.