De acordo com a Lei Maria da Penha, é
entendida como qualquer conduta que lhe cause
dano emocional e diminuição da autoestima ou que
lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento
ou que vise degradar ou controlar suas ações,
comportamentos, crenças e decisões, mediante
ameaça, constrangimento, humilhação,
manipulação, isolamento, vigilância constante,
perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação
de sua intimidade, ridicularização, exploração e
limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro
meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à
autodeterminação:
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