A Na saída de produto nacional ou nacionalizado do território nacional.
B Nas operações de crédito, câmbio e seguro e operações referentes a títulos e valores mobiliários.
C Para as empresas brasileiras que disponham de cadastro jurídico (CNPJ).
D Na importação: o desembaraço aduaneiro de produtos de procedência estrangeira. E na operação interna: a saída de produto de estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial.
E Para as propriedades rurais.